InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de inscrições em benefício da Associação Palhoça de Karatê (APK), a ser realizada junto à Federação de Karatê de Santa Catarina (FKSC) 2026, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA · Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça
Dados da publicação
CompraPRI 15Controle PNCP23984846000109-1-000015/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCACNPJ do órgão23984846000109Unidade compradoraFundação Municipal de Esporte e Cultura de PalhoçaLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA.
- Aquisição de máquinas de costura reta industrial, novas, de primeiro uso, destinadas ao aparelhamento das Escolas Profissionais do Município de Palhoça, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento dos cursos ofertados, com serviço de instalação.PCE 21 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto gráfico, catalogação, editoração e impressão de 03 (três) obras literárias de autores palhocenses, atualmente esgotadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste processo licitatório.PCE 19 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Aquisição de uniformes e materiais esportivos, compreendendo 300 (trezentos) kits de uniformes esportivos (camiseta e calção), 200 (duzentos) kits de agasalhos esportivos (jaqueta e calça) e 100 (cem) unidades de meiões esportivos adultos, destinados a atender às demandas e atividades da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça (FMEC).PCE 18 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisição de Máquina de costura Doméstica Zig Zag completa para atender a demanda das Escolas profissionais do Município de Palhoça. Empenho ordinário.PCE 17 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem, conforme especificação contida nos anexos e termo de referência.PCE 16 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Aquisição de inscrições de atletas e taxa de arbitragem da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça para participarem da Federação Catarinense de Taekwondo em 2026.PRI 13 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Aquisição de inscrições de atletas e taxa de arbitragem da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça para participarem da Federação Catarinense de Skate em 2026.PRI 12 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Licenciamento de uso de plataforma digital em nuvem (SaaS) para gestão das atividades esportivas da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça, incluindo cadastro de atletas, entidades, equipes, competições e eventos, com capacidade mínima de 5.000 cadastros, suporte técnico e treinamento, com atendimento por inteligência artificial via WhatsApp API oficial (Meta).PDE 3 · Palhoça/SC · Dispensa · 06/05/2026
- Contratação de serviço de transporte de atletas, servidores e alunos de projetos culturais com veículos automotores (ônibus, van e micro-ônibus) com motorista, com combustível, com seguro total sem franquia e com cobertura para danos pessoais e materiais de terceirosPCE 11 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Contratação de Seguro RCO e demais coberturas para o ônibus da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça.PDE 6 · Palhoça/SC · Dispensa · 29/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo
- contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA90020 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Aquisição de 02 (dois) carretos agrícolas basculantes reforçados, novos, com capacidade mínima de carga de 08 (oito) toneladas, destinados ao atendimento das associações de produtores rurais do Município de Vargeão/SC, visando fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agrícola e proporcionar melhores condições para o transporte de insumos, implementos, produtos agrícolas, silagem, grãos, adubos, calcário, esterco, terra e demais materiais utilizados nas atividades agropecuárias.MUNICIPIO DE VARGEAO15 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, AS QUAIS SÃO FORMADAS PELAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO INTERIOR.MUNICIPIO DE CHAPECO214 · Chapecó/SC · Dispensa · 09/07/2026
- Patrocínio BRONZE no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios - COMAC-SCAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SANTA CATARINA9 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DO CURSO " RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC", FORNECIDO PELA EMPRESA CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE OS VEREADORES DJULIANO FRANCISCO KEMPFER, ROGÉRIO GRADE E O SERVIDOR GELSON LUIZ SECCHI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC, PARTICIPARÃO.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORAPRI 10 · Cunha Porã/SC · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHAIL 33 · Maravilha/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO CREDENCIAMENTO Nº 152/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA 1699/2025 PET LEVADO A SÉRIO.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 186 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, para participação institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu - CISAMVE no Anuário Catarinense de Consórcios Públicos 2026, compreendendo a divulgação de informações institucionais, ações, projetos, serviços e resultados do consórcio em publicação impressa e digital de circulação estadual.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 36 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE ICARAIL 41 · Içara/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO CREDENCIAMENTO Nº 152/2025.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 179 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026