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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O presente processo tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem, conforme especificação contida nos anexos e termo de referência.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA · Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça

Valor estimadoR$ 787.069,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE 16Controle PNCP23984846000109-1-000016/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCACNPJ do órgão23984846000109Unidade compradoraFundação Municipal de Esporte e Cultura de PalhoçaLocalPalhoça/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/06/2026, 07:16Abertura01/07/2026, 13:30Encerramento15/07/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 47 · Jaborá/SC · Dispensa · 01/06/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 45 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “objetos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palhoça/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Diária de Arbitragem para a modalidade Voleibol de Praia, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 79.478,80

Quantidade: 230 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 345,56 · Em andamento

Item 2 · Diária de Arbitragem para a modalidade Futevôlei, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 66.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 334,53 · Em andamento

Item 3 · Diária de Arbitragem para a modalidade Beach Tennis, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 66.534,00

Quantidade: 200 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 332,67 · Em andamento

Item 4 · Diária de Arbitragem para a modalidade Futebol Society, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 79.178,05

Quantidade: 215 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 368,27 · Em andamento

Item 5 · Diária de Arbitragem para a modalidade Futsal, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 79.364,20

Quantidade: 235 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 337,72 · Em andamento

Item 6 · Diária de Arbitragem para a modalidade Voleibol, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 79.234,00

Quantidade: 200 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 396,17 · Em andamento

Item 7 · Diária de Arbitragem para Handebol, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 77.480,00

Quantidade: 200 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 387,40 · Em andamento

Item 8 · Diária de Arbitragem para a modalidade Basquete, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas

R$ 56.185,50

Quantidade: 150 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 374,57 · Em andamento

Item 9 · Diária de Arbitragem para a modalidade Artes Marciais, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 69.186,00

Quantidade: 200 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 345,93 · Em andamento

Item 10 · Diária de Arbitragem para a modalidade Skate, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.

R$ 61.968,00

Quantidade: 200 · Unidade: DIÁRIA (DIARIA) · Unitário: R$ 309,84 · Em andamento