InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa para a prestação de serviço de capacitação no “Curso Completo Licitações e Contratos Lei 14133/2021
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE · Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Sobradinho-BA
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Compra002Controle PNCP24073730000180-1-000023/2026Processo002/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAECNPJ do órgão24073730000180Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Sobradinho-BALocalSobradinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
SERVIÇOS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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