DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços em medicina do trabalho para realização de exame pericial em atendimento aos artigos 168 e seguintes
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE · Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Sobradinho-BA
Dados da publicação
Compra017Controle PNCP24073730000180-1-000021/2026Processo017/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAECNPJ do órgão24073730000180Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Sobradinho-BALocalSobradinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SERVIÇOS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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