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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato com fundação de apoio FUNETEC para gestão do projeto CECAMPE II parcela 2025 do TED 11838/22 FNDE 2161.11.0723.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I

Valor estimadoR$ 1.176.391,28
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP24098477000110-1-000054/2025Processo23074.92852/2023-22ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS ILocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 19:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Solicitação Ofício 21/2025 CE-DHP, autorização No. 132/2025 PRA. Dispensa de licitação de contratação de fundação de apoio FUNETEC Contrato 2161.11.0723

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