Programa FormaTec SUS – Política Pública de Qualificação Técnica para o Fortalecimento do Sistema Único do SUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de serviço de fundação de apoio FUNETEC, conforme minuta de Contrato 2909.11.0725, para o projeto: Programa FormaTec SUS - Política Pública de Qualificação Técnica para o Fortalecimento do Sistema Único do SUS.