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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e licenciada para realizar a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviço de saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, oriundos dos serviços médico e odontológico da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000928/2026Processo1.05.000.000123/2026-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 16:41Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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