Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva dos ELEVADORES DE PASSAGEIROS E PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE instalados em prédios no Campus Joaquim Amazonas (Recife) e no Centro Acadêmico de Vitória (Vitória de Santo Antão) da UFPE, abrangendo mão de obra especializada, emprego de ferramentas, ferramental, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata, fornecimento de peças e componentes, de forma a assegurar o funcionamento seguro e ininterrupto desses equipamentos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso