DispensaDivulgada no PNCP
Capacitar estudantes de medicina e biomedicina, e médicos residentes, aprimorando suas habilidades teóricas e práticas em oftalmologia, com foco no diagnóstico, tratamento e intervenções cirúrgicas para a população do Município de Moreilândia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · CENTRO DE CIENCIAS MEDICAS DA UFPE
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP24134488000108-1-000063/2026Processo23076.013112/2026-75ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraCENTRO DE CIENCIAS MEDICAS DA UFPELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos