DispensaDivulgada no PNCP
TED MEC/UFPE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS EXPERIÊNCIAS PARA O CLIQUE ESCOLA, MEC, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO CIN, UTILIZANDO A FADE PARA O APOIO ADM-FINANCEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · DEPTO.DE INFORMATICA DA UFPE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP24134488000108-1-000090/2024Processo23076.065313/2024-64ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraDEPTO.DE INFORMATICA DA UFPELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos