DispensaRevogada
Contratação de serviço de TIC - Google Workspace for Education Plus para o triênio 2025-2028
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · NUCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA UFPE
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP24134488000108-1-000238/2024Processo23076.096248/2024-86ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraNUCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA UFPELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos