DispensaDivulgada no PNCP
Capacitar estudantes de medicina, biomedicina e médicos residentes, aprimorando suas habilidades teóricas e práticas em oftalmologia, com foco no diagnóstico, tratamento e intervenções cirúrgicas para
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · PRO-REITORIA P/ASS.CULT.INTERC.CIENTIF- UFPE
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP24134488000108-1-000262/2025Processo23076.096424/2025-84ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraPRO-REITORIA P/ASS.CULT.INTERC.CIENTIF- UFPELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos