DispensaDivulgada no PNCP
Projeto A UFPE e o MS no Fortalecimento da Saúde no Campus Agreste: Integrando Pesquisa e Extensão ao Ensino e Serviço na Graduação em Saúde.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP24134488000108-1-000264/2025Processo23076.103670/2025-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraCENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPELocalCARUARU/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos