InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TRIO DA HUANNA POR OCASIÃO DA FESTA DO PÉ DE TAMARINDO A REALIZAR-SE NO DIA 4/9/2026 (QUATRO DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO).
MUNICIPIO DE RUBELITA · GESTÃO DA POLITICA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP24363590000185-1-000021/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBELITACNPJ do órgão24363590000185Unidade compradoraGESTÃO DA POLITICA DE CULTURALocalRubelita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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