Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.
MUNICIPIO DE RUBELITA · Prefeitura Municipal de Rubelita
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Compra072Controle PNCP24363590000185-1-000023/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBELITACNPJ do órgão24363590000185Unidade compradoraPrefeitura Municipal de RubelitaLocalRubelita/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/06/2026, 23:44Abertura09/06/2026, 23:59Encerramento24/06/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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