DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO - SABERES INDÍGENAS - TERRITÓRIOS ETNOTERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS DO SERTÃO E AGRESTRE DE ALAGOAS TED 15630/2025 (SIMEC)", COORDENADO PELO PROFESSOR FLÁVIO AUGUSTO DE AGUIAR MORAES (CAMPUS SERTÃO). PROCESSO DE SUBMISSÃO DE TED Nº 23065.012381/2025-87.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP24464109000148-1-000031/2025Processo23065.019328/2025-15ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ do órgão24464109000148Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos