DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES) PARA O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO PROJETO "CIRCUITO PENEDO DE CINEMA 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP24464109000148-1-000081/2025Processo23065.03028/2025-18ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ do órgão24464109000148Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 18:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos