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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED) - EXERCÍCIO 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 1.150,00
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Dados da publicação

Compra153Controle PNCP24464109000148-1-000128/2026Processo23065.027886/2026-27ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ do órgão24464109000148Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8531-7/00Educação superior - graduação

  1. O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos de 40% (quarenta por cento) nas mensalidades dos Cursos de Graduação Presenciais (exceto Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária) e nos Cursos de Graduação EAD, e até 35% (trinta e cinco por cento) em Cursos de Pós-Graduação, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO25 · Maceió/AL · Credenciamento · 03/07/2026
  2. O objeto deste edital é o procedimento de seleção para a formação de um banco de talentos do Programa de Estágio não obrigatório de Nível Superior do Estado de Alagoas. Destina-se a estudantes de graduação presencial ou EAD de instituições públicas e privadas com sede ou polo no estado. O objetivo é o preenchimento de vagas na Administração Direta e Indireta, promovendo atividades de aprendizagem social, profissional e cultural aos selecionados.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO53 · Maceió/AL · Credenciamento · 23/06/2026
  3. Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de AlagoasSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO23 · Maceió/AL · Credenciamento · 22/06/2026
  4. Tem por objeto a concessão de descontos, de 25% (vinte e cinco por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais e 30% (trinta por cento) nas mensalidades referentes aos Cursos Presenciais de Pósgraduação Lato Sensu, para aos servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO16 · Maceió/AL · Credenciamento · 15/05/2026
  5. Cessão de uso de forma gratuita e não onerosa, 26 salas de aula, com capacidade para 60 candidatos cada, Unidade Farol da Faculdade Uninassau, localizado na Rua José de Alencar, nº 511, Farol, Maceió-AL, Cep: 57.051-565, para realização no Concurso de admissão ao Curso de formação e graduação de sargentos para o ano de 2027.59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO40 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 12/06/2026
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