DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO DO PROJETO CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE ESTRATÉGIA NACIONAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (ENSBN) E CRIAÇÃO DA PROPOSTA DE SISTEMA NACIONAL DE ÁREAS VERDES URBANAS (SNAVU)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP24464109000148-1-000128/2025Processo23065.038365/2025-14ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ do órgão24464109000148Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2025 - UFAL