DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de controle e combate de vetores e pragas urbanas (dedetização), informo que consta no plano de contratação anual para o ano de 2025 desta secretaria de acordo com o Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
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Compra90002Controle PNCP49111687000121-1-000015/2025Processo29032000000123524ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão49111687000121Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 11:40Abertura26/08/2025, 11:40Encerramento02/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido.
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- O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para campanha e as ações de visibilidade institucional e da marca do Estado de Alagoas, entre os meses de maio e dezembro de 2026, através do aplicativo Orla Conectada.71 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
- O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para ações em parceira com o destino Alagoas, voltadas para o mercado brasileiro e chileno, durante o primeiro semestre de 2026.70 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
- O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para o evento denominado “Maratona Internacional de Maceió 2026”, que acontecerá dos dias 01 e 02 de agosto de 2026, em Maceió/AL.69 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 11/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização, desratização e controle de aracnídeos, mediante execução sob demanda de aplicações periódicas nas áreas internas e externas da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Alagoas – CRECI/AL.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO17 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 16/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO9 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 02/06/2026
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- Contratação de empresa que preste serviços para a confecção de Placas Informativas para Execução do Projeto Hortas Urbanas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH 2025; OBS.: Serão entregues 20 placas de 1,20 m de largura por 0,80 m de altura, 30 placas de 0,75 m de largura por 0,75 m de altura. SEGUIR AS INFORMAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS90005 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 14/08/2025
- Aquisição de de Materiais para a Execução do Projeto Hortas Urbanas 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e critérios neste instrumento. Obs.: SEGUIR OS ITENS DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS90006 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 02/06/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no interior e na Capital do Estado, conforme descrito neste Termo de Referência, exercício 2025TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90008 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 29/04/2025