DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA (FUNDEPES) PARA GESTÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS SOBRE POBREZA E DESIGUALDADE NO NORDESTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP24464109000148-1-000159/2025Processo23065.040554/2025-11ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ do órgão24464109000148Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2025, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos