DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO EXECUTIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, GERENCIAL, PRODUTIVO E SOCIOECONÔMICO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE ALAGOAS". TED 7AAHUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra191Controle PNCP24464109000148-1-000163/2026Processo23065.032517/2026-56ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ do órgão24464109000148Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.