AQUISIÇÃO DE TENSIÔMETROS DIGITAIS PARA EQUIPAR O SETOR DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/RN
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Com relação às especificações e descrições do objeto a ser adquirido informamos que prevalecerão todas as regras e definições estabelecidas no Termo de Referência, em comparação aos bens cadastrados que são sugeridos pelos catálogos da plataforma Comprasgov. Portanto, as cotações dos itens da licitação devem ser feitas com base nas especificações previstas no Anexo I do Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.