DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de camisetas personalizadas para as campanhas do outubro Rosa, novembro Azul, para atender as demandas do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, com o objetivo de aderir as campanhas de prevenções as doenças crônicas, do incentivo à população ao autocuidado nas ações da promoção da saúde, do ano de 2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP24517609000109-1-000044/2026Processo26.20.000006022-9ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RNCNPJ do órgão24517609000109Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 11:21Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.