Contratação emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza externa, jardinagem e manejo de áreas verdes, a serem executados no Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa no município de Mossoró/RN, executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza externa, jardinagem e manejo de áreas verdes, a serem executados no Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa no município de Mossoró/RN, executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.