DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades legislativas da Camara de Rafael Godeiro
RAFAEL GODEIRO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
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CompraDISP 202601015Controle PNCP24530545000178-1-000018/2026Processo202601015ÓrgãoRAFAEL GODEIRO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24530545000178Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIROLocalRafael Godeiro/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2211-1/00Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
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