DispensaDivulgada no PNCP
Certificado de segurança (TLS/SSL) com domínio único. Os certificados para servidores WEB (TLS/SSL) deverão possuir uma cifragem única mínima de 128 bits e chave RSA mínima de 2048 bits. Os certificados devem ser do tipo EV (Validação Estendida), modelo simples, para apenas um domínio cada. Os certificados deverão ser emitidos por Autoridade Certificadora raiz, reconhecida de forma automática, sem adição de certificado raiz por parte do usuário e reconhecidos no mínimo 3 anos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL · CONS.REG.DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP24630212000110-1-000001/2025ProcessoPAL 630/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão24630212000110Unidade compradoraCONS.REG.DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/01/2025, 11:23Abertura24/01/2025, 11:23Encerramento29/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021 (Atualizada).
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