InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Custeio de 5 (cinco) inscrições para os servidores do Departamento de Cibersegurança, para participar do curso SecurityX, programado para o período de 31/08 a 11/10/2026, na modalidade EaD

FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP03464870000100-1-000017/2026Processo09.2026.00007820-0ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão03464870000100Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICOLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Custeio de 5 (cinco) inscrições para os servidores do Departamento de Cibersegurança do MPMS, participar do Curso EaD denominiado SECURITYX, noperíodo de 31/08 a 11/10/2026, através da plataforma EaD ESR, da Escola Nacional de Ensino e Pesquisa - RN

R$ 30.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP · 03508097000136