Aquisição de materiais de expediente e diversos, tais como papéis, canetas, pastas, blocos de anotações, clips, grampeadores, resmas, entre outros itens correlatos

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem caráter emergencial e temporário, com objetivo de suprir a ausência de estoque e garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo licitatório em andamento (Processo nº 0042.000027/2024-91), referente à adesão ao Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente.