CredenciamentoDivulgada no PNCP
O presente Edital destina-se ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem.
SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL · ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP24798606000182-1-000004/2026Processo0032.000681/2024-14ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCELCNPJ do órgão24798606000182Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZERLocalPorto Velho/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 15:18Abertura04/03/2026, 15:00Encerramento27/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
O credenciamento é uma modalidade auxiliar das licitações, caracterizado como um ato administrativo de chamamento público, processado por edital, destinado à contratação de serviços junto àqueles que satisfaçam os requisitos definidos pela Administração em que o objeto possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados.