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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.

SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO

Valor estimadoR$ 13.895.781,50
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP04696490000163-1-000011/2027Processo0032.001067/2026-31ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:36Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento10/05/2027, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O Edital de Credenciamento será regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/98, Lei Complementar nº 775/2014 e demais dispositivos aplicáveis.

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