DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CBMGO), DESTINADA À ANÁLISE DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, VISTORIA E EMI
MUNICIPIO DE MATRINCHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA
Dados da publicação
Compra1959Controle PNCP24850216000104-1-000490/2026Processo1959ÓrgãoMUNICIPIO DE MATRINCHACNPJ do órgão24850216000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHALocalMatrinchã/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 09:34Abertura28/07/2026, 14:17Encerramento31/08/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CBMGO), DESTINADA À ANÁLISE DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, VISTORIA E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE (CERCON), NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO RODEIO NO MUNICÍPIO DE MATRINCHÖGO