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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal.

MUNICIPIO DE PALMAS · 2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP24851511000185-1-000011/2026Processo2166ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora2100 - Secretaria do Gabinete do PrefeitoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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