GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal.

MUNICIPIO DE PALMAS · 2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito

Valor estimadoR$ 6.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra01Controle PNCP24851511000185-1-000011/2026Processo2166ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora2100 - Secretaria do Gabinete do PrefeitoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PALMAS.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de material de consumo, sendo: água mineral, gelo em cubo e copos descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, Centro de Referência Flor de Lis, Casa da Mulher Brasileira e Conselho Municipal da Mulher.088 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  2. AQUISICAO UTENSILIOS COPA E COZINHA2026231177 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
  3. CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA TARCIO SILVA E BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026, EM PALMAS, DURANTE A PROGAMACAO DO SOM DA CIDADE GIRASSOL - TEMPORADA DE FERIAS .076 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DO ARTISTA ALEX PICA PAU E BANDA, PARA REALIZACAO DE 01 (UMA) APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO SOM DA CIDADE - TEMPORADA DE FERIAS , A SER REALIZADA NA PRAIA DO CAJU PALMAS- TO, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026.079 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA THIAGO SCHMIDT E BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAIA DAS ARNOS, EM PALMAS/TO, DURANTE A PROGRAMACAO DO SOM DA CIDADE GIRASSOL - TEMPORADA DE FERIAS077 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.087 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, contemplando extintores de pó químico seco (PQS), com carga de 6 kg, e extintores de água pressurizada (AP), com carga de 10 kg.086 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  8. CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA LUCAS MATHEUS, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAIA DA GRACIOSA, DURANTE A PROGAMACAO DO SOM DA CIDADE GIRASSOL - TEMPORADA DE FERIAS .078 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Fornecimento de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), em botijão (vasilhame) de 13 kg, de acordo com as normas atuais da Agência Nacional do Petróleo – ANP.2026231176 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  10. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes prontas, compreendendo refeicao e kit lanche, destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Educacao do Municipio de Palmas, quando convocados para o atendimento de demandas institucionais fora do horario regular de trabalho, tais como mutiroes, plantoes, eventos oficiais ou outras atividades de interesse da Pasta, conforme condicoes, quantidades e especificacoes a serem estabelecidas nos instrumentos do processo.020 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

  1. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE/EXCLUSIVIDADE DOS ARTISTAS PAULINHO BRAGA E ELETRA E BANDA PARA O EVENTO “CIRANDA CULTURAL” A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, EM PALMAS-TO.MUNICIPIO DE PALMAS043 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/06/2026
  2. Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: A Dupla “PEAGÁ & FERNANDO” destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 13 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1521) | 8-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE CAMARINS DESTINADOS AOS ARTISTAS NACIONAIS E REGIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E IDENTIDADE VISUAL DO PALCO PRINCIPAL, PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA, BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DURANTE AS FESTIVIDADES DA TEMPORADA DE PRAIA "LAGOA VERÃO"2026.MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO(1309) | 32-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 27/07/2026
  4. Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “FLAGUIM MORAL” e o cantor “WASHINGTON BRASILEIRO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1519) | 7-j · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem de camarins, incluindo coffee break, decoração, mobiliário, bebidas e alimentação, conforme o rider técnico dos artistas que se apresentarão durante a Temporada de Praia 2026, no Município de São Salvador do Tocantins/TO.MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS(593) | 51-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 21/07/2026
  6. Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “MARCYNHO SENSAÇÃO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1518) | 6-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 21/07/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, COM ATUAÇÃO EM VIGILÂNCIA PREVENTIVA OSTENSIVA, CONTROLE DE ACESSO, APOIO À ORGANIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO EM GERAL, ARTISTAS, CONVIDADOS E AUTORIDADES, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, A OCORRER NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1291) | 10-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 13/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS, COM OS ARTISTAS MAGNO COSTA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO, GERSON VAQUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO, HIAGO SANFONINHA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO, DURANTE A DA TEMPORADA DA PRAIA DO POMBAL 2026, NA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS(574) | 15-0 · Maurilândia do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  9. SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS E GUARDA-VIDAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 06 (SEIS) BOMBEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) GUARDA-VIDAS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, SALVAMENTO E RESGATE AQUÁTICO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PRIMEIROS SOCORROS, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, INSPEÇÃO PREVENTIVA DE ÁREAS DE RISCO E APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA FÍSICA, A INTEGRIDADE E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, ARTISTAS, TURISTAS, CONVIDADOS, AUTORIDADES E DEMAIS FREQUENTADORES DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1286) | 9-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 06/07/2026
  10. CONTRATACAO DA DUPLA MARIO NETO E GABRIEL , ARTISTAS DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURAIL/2026.126-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas, plasticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.