InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical com o cantor ANDRÉ KLEBSON, a ser realizada no dia 11 de abril de 2026, durante o “4º Torneio de Pesca Esportiva da Pantanal – TPP 2026”.
MUNICIPIO DE PALMAS · 1401 – Secretaria Municipal de Turismo
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP24851511000185-1-000121/2026Processo031319/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora1401 – Secretaria Municipal de TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PALMAS.
- [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de material de consumo, sendo: água mineral, gelo em cubo e copos descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, Centro de Referência Flor de Lis, Casa da Mulher Brasileira e Conselho Municipal da Mulher.088 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISICAO UTENSILIOS COPA E COZINHA2026231177 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.087 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, contemplando extintores de pó químico seco (PQS), com carga de 6 kg, e extintores de água pressurizada (AP), com carga de 10 kg.086 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA LUCAS MATHEUS, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAIA DA GRACIOSA, DURANTE A PROGAMACAO DO SOM DA CIDADE GIRASSOL - TEMPORADA DE FERIAS .078 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Fornecimento de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), em botijão (vasilhame) de 13 kg, de acordo com as normas atuais da Agência Nacional do Petróleo – ANP.2026231176 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes prontas, compreendendo refeicao e kit lanche, destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Educacao do Municipio de Palmas, quando convocados para o atendimento de demandas institucionais fora do horario regular de trabalho, tais como mutiroes, plantoes, eventos oficiais ou outras atividades de interesse da Pasta, conforme condicoes, quantidades e especificacoes a serem estabelecidas nos instrumentos do processo.020 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, implantação de Obra de Arte Corrente (OAC), sinalização viária, calçadas e ciclovia na Avenida NS-05 (Trecho entre Av. JK e Av. LO-08) e Avenida LO-02 A (Trecho entre Av. NS-05 e Av. NS-15), em Palmas –TO.012 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, implantação de obra de arte especial (OAE), sinalização viária, calçada e ciclovia na Avenida LO-05 (trecho entre Av. NS-01 e Av. NS-05) em Palmas –TO.013 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Drenagem Pluvial, Terraplanagem, Pavimentação, Calçadas Acessíveis e Sinalização Viária na Avenida NS-A entre as Avenidas LO-25 e LO-27 (Quadra 1101 Sul - antiga ACSU SO 110) e Avenida NS-A entre as Avenidas LO-29 e LO-31 (Quadra 1301 Sul - antiga ACSU SO 130), no Município de Palmas, conforme termos do instrumento e demais elementos instrutores anexos.006 - 2ª PUBLICAÇÃO · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
Segmento e localização
5Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- contratação das apresentações artísticas “Cerrado Amazônico” com Tambores do Tocantins, com duração de uma hora, representado pela empresa Marcio Bello dos Santos LTDA, e “Brasil Tocantinense” com o cantor Edú Voz, com duração de duas horas, representado pela empresa Eduardo Andrade Duarte Souza (MEI), para apresentação no dia 06 de julho de 2026, às 19h e às 21h, como parte da programação artística do XXIX Congresso Brasileiro de Paleontologia, no auditório CUICA, na Universidade Federal do Tocantins – UFT, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo023/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/07/2026
- contratação do show musical “Pagode e Resenha” com Di Souza e Banda, artista de sólida formação e reconhecida trajetória em palcos regionais, representado pela empresa SBO Produções Artísticas LTDA. A apresentação terá duração estimada de 2 horas e será realizada conforme demanda, entre 12 e 16 maio, como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura durante a realização da Agrotins 2026, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo2026/77011/000057 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Comunicação Visual Artística, artes plásticas e intervenções artísticas, compreendendo a execução de pinturas de desenhos artísticos, paisagens, grafite, projeção visual de desenhos e pintura de logomarcas, destinados à revitalização bem como criação para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(502) | 28-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 22/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ARTÍSTICAS DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E CÍVICAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEPE 001/2026 · Porto Nacional/TO · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM AOS ARTISTAS E INTEGRANTES DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA) /FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURADL/2026.023-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 09/06/2026