contratação das apresentações artísticas “Cerrado Amazônico” com Tambores do Tocantins, com duração de uma hora, representado pela empresa Marcio Bello dos Santos LTDA, e “Brasil Tocantinense” com o cantor Edú Voz, com duração de duas horas, representado pela empresa Eduardo Andrade Duarte Souza (MEI), para apresentação no dia 06 de julho de 2026, às 19h e às 21h, como parte da programação artística do XXIX Congresso Brasileiro de Paleontologia, no auditório CUICA, na Universidade Federal do Tocantins – UFT, em Palmas – TO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Dessa forma, a presente contratação justifica-se pela relevância cultural, pela pertinência temática e aderência institucional, uma vez que contribuirá de maneira efetiva para a consolidação da missão da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, que consiste em difundir, preservar e valorizar as diversas manifestações artísticas e culturais, reafirmando o papel do Estado como indutor e fomentador de políticas públicas de cultura, fortalecendo a imagem institucional em eventos de caráter artístico e sociocultural de ampla representatividade.