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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.

MUNICIPIO DE PALMAS · 7100 - Fundação Cultural de Palmas

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra049Controle PNCP24851511000185-1-000341/2026Processo00000.0.049610/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora7100 - Fundação Cultural de PalmasLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 61517 · APRESENTACAO ARTISTICA

R$ 25.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 25.000,00 · Homologado

Fornecedor: LINE ESTRUTURAS LTDA · 56781808000108