DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alexânia.
ALEXANIA CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra(6493) | 8-0Controle PNCP24857781000101-1-000008/2026Processo8/2026ÓrgãoALEXANIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24857781000101Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalAlexânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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