DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E APTOS AO CONSUMO HUMANO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALMOÇO E JANTAR À POPULAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2026, A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
MUNICIPIO DE MOIPORA · GABINETE DO PREFEITO
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Compra934Controle PNCP02321909000177-1-000115/2026Processo5240ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 09:14Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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