InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “ZÉ HENRIQUE E GABRIEL” PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO JUNINÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, CONFORME CONVÊNIO N° 127/2026 E PLANO
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP24859316000100-1-000164/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ do órgão24859316000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCELocalAparecida do Rio Doce/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “ZÉ HENRIQUE E GABRIEL” PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO JUNINÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, CONFORME CONVÊNIO N° 127/2026 E PLANO DE TRABALHO N° 202600042000966.