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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DO CMEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA JOANA ROSA DA COSTA E DA ESCOLA MUNICI

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · FMDE

Valor estimadoR$ 19.593,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP24859316000100-1-000170/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ do órgão24859316000100Unidade compradoraFMDELocalAparecida do Rio Doce/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 13:38Abertura18/06/2026, 07:00Encerramento22/06/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DO CMEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA JOANA ROSA DA COSTA E DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO JUSTINO.

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aparecida do Rio Doce/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (3)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL A1- JURÍDICA.

R$ 1.416,70

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 141,67 · Em andamento

Item 2 · DECLARAÇÕES TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DOS PDDE (PRESTAÇÃO DE CONTAS) PARA A RECEITA FEDERAL.

R$ 18.070,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.807,00 · Em andamento

Item 3 · CERTIFICADO DIGITAL A1- FÍSICA.

R$ 106,30

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 106,30 · Em andamento