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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA 1ª CORRIDA PELA SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE N

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · FMS

Valor estimadoR$ 59.497,13
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP24859316000100-1-000204/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ do órgão24859316000100Unidade compradoraFMSLocalAparecida do Rio Doce/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 14:56Abertura21/07/2026, 07:00Encerramento23/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA 1ª CORRIDA PELA SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO.

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  1. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8147) | 1250-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  2. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8146) | 1249-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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  10. Contratação de assessoria, planejamento, coordenação, organização e gestão operacional para realização do “2º Congresso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Goiás – 2º CONFITO GO 2026”, contemplando apoio técnico nas etapas de planejamento, preparação, execução e encerramento do evento.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19A REGIAO - CREFITO-19PCS026 · Goiânia/GO · Dispensa · 04/08/2026
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