InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO

MUNICIPIO DE PEROLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA

Valor estimadoR$ 32.500,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP24859324000148-1-000123/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE PEROLANDIACNPJ do órgão24859324000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIALocalPerolândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CONTRATO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES); INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS DE GOIÁS NO BANCO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS; E ACESSO À MAIOR BASE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO PAÍS, COM MAIS DE 10 MILHÕES DE NORMAS PESQUISÁVEIS.

Itens publicados (1)

Item 1 · REFERENTE A ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE LEGISLAÇÃO E VERSIONAMENTO DA NORMAS (LEIS ORDINARIAS, COMPLEMENTARES) GERENCIAMENTO PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES GERADAS PELO MUNICIPIO; MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DE PESQUISA DA NORMAS; ACESSO AOS RECURSOS E FERAMENTAS EXCLUSIVAS DO PORTAL LEIS.ORG E LEIS MUNICIPAIS

R$ 32.500,00

Quantidade: 10 · Unidade: SEMESTRAL · Unitário: R$ 3.250,00 · Homologado

Fornecedor: LEIS LTDA · 03725725000135