O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVO
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU · PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO.