DispensaDivulgada no PNCP

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVO

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU · PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU

Valor estimadoR$ 838,95
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Dados da publicação

Compra84646Controle PNCP24859332000194-1-000313/2026Processo84646ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEUCNPJ do órgão24859332000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEULocalChapadão do Céu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:45Abertura29/04/2026, 16:43Encerramento05/05/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO.