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DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EMBALAGEM E DESCARTE (SACOS DE LIXO SUPER RESISTENTES E SACOS PLÁSTICOS DE BAIXA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE HIGIENIZAÇÃO,

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS

Valor estimadoR$ 4.431,10
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Dados da publicação

Compra85866Controle PNCP24859332000194-1-000742/2026Processo85866ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEUCNPJ do órgão24859332000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMSLocalChapadão do Céu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 10:50Abertura23/10/2026, 10:48Encerramento28/10/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EMBALAGEM E DESCARTE (SACOS DE LIXO SUPER RESISTENTES E SACOS PLÁSTICOS DE BAIXA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS E INSUMOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.

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  4. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, TINTAS, INSUMOS ELÉTRICOS E HIDROMETRICOS, EPIS E DE CONSTRUÇÃOCIVIL, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO.96 · Chapadão do Céu/GO · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
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  7. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 50 UNIDADES DE PAFLON DE PVC BRANCO COM SOQUETE DE PORCELANA E27; 50 UNIDADES LÂMPADA BULBO 50W BASE E27. 220V, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.85869 · Chapadão do Céu/GO · Dispensa · 22/10/2026
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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO OFICIAL, MEDINDO 120 CM X 80 CM, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A CONFECÇÃO PERSONALIZADA, O TRANSPORTE E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS NOS RESPECTIVOS LOCAIS DAS OBRAS, COM FIXAÇÃO POR MEIO DE SUPORTES DE CIMENTO RESISTENTES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE O ART. 75, INCISO II, NO QUE COUBER À CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA935 · Moiporá/GO · Dispensa · 22/10/2026
  2. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, RESISTENTES E DE BOA QUALIDADE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EQUIPAGEM DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS E DOS AMBIENTES UTILIZADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, AMBOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO SER ACOMPANHADA E ATESTADA PELO FISCAL RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA, APÓS A CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA789 · Moiporá/GO · Dispensa · 26/08/2026
  3. Mesa de Tênis de Mesa (Ping Pong) / Mesa oficial dobrável com rodízios, tampo MDF naval 15–25mm, pintura UV azul, linhas demarcatórias oficiais/ MDF naval, estrutura aço carbono, pintura epóxi/ 2,74m x 1,52m x 0,76m Mesa de Futmesa/Mesa específica para prática de futmesa, estrutura reforçada, pés niveladores/MDF 18mm ou superior, aço carbono/ 1,84m x 1,25m x 0,85m Kit Futebol de Botão/ Conjunto completo com tabuleiro, times, traves e bolas/ MDF ou compensado, botões acrílico/resina/ Tabuleiro aprox. 1,20m x 0,80m Playground Infantil Modular/ Estrutura modular com escorregador, torre e escada; montagem configurável/ Polietileno rotomoldado, aço galvanizado/Variável (mín. 3m x 3m) Piscina de Bolinhas/Estrutura desmontável com rede de proteção e mínimo 1.000 bolinhas/Estrutura metálica, lona PVC, bolinhas PE/2m x 2m x 0,50m Tabela Eletrônica de Basquete/Estrutura móvel com regulagem de altura e placar eletrônico integrado/Aço carbono, acrílico, LED eletrônico/Altura regulável até 3,05m Pula Pula (Cama Elástica)/Estrutura circular com rede de proteção e escada/Aço galvanizado, lona PP, molas reforçadas/3,05m diâmetro Máquina de Soco Boxe Eletrônico Bluetooth Musical LED de Parede (Preta)/Equipamento eletrônico interativo para medição de impacto de socos, com painel LED, sistema de pontuação digital, conectividade Bluetooth para reprodução musical, fixação em parede e alimentação bivolt./Estrutura em ABS ou policarbonato resistente, base metálica interna, sensor eletrônico de impacto e painel LED./Aproximadamente 40–60 cm (A) x 40–50 cm (L) x 10–20 cm (P). Mesa Air Game Hockey/Mesa com sistema de ar interno, marcador eletrônico e rebatedores/MDF, motor elétrico, superfície laminada/2,10m x 1,10m x 0,80m Jogo da Velha Gigante/ Peças plásticas resistentes tamanho grande para uso externo/ Polietileno rotomoldado/ Base 1,20m x 1,20m Kit Slackline Ajustável/ Fita de poliéster alta resistência com catraca e protetor de árvore/ Poliéster reforçado, aço/10–15m comprimento/ Capacidade mínima 150kgSECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES31 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Mesa de Tênis de Mesa (Ping Pong) / Mesa oficial dobrável com rodízios, tampo MDF naval 15–25mm, pintura UV azul, linhas demarcatórias oficiais/ MDF naval, estrutura aço carbono, pintura epóxi/ 2,74m x 1,52m x 0,76m Mesa de Futmesa/Mesa específica para prática de futmesa, estrutura reforçada, pés niveladores/MDF 18mm ou superior, aço carbono/ 1,84m x 1,25m x 0,85m Kit Futebol de Botão/ Conjunto completo com tabuleiro, times, traves e bolas/ MDF ou compensado, botões acrílico/resina/ Tabuleiro aprox. 1,20m x 0,80m Playground Infantil Modular/ Estrutura modular com escorregador, torre e escada; montagem configurável/ Polietileno rotomoldado, aço galvanizado/Variável (mín. 3m x 3m) Piscina de Bolinhas/Estrutura desmontável com rede de proteção e mínimo 1.000 bolinhas/Estrutura metálica, lona PVC, bolinhas PE/2m x 2m x 0,50m Tabela Eletrônica de Basquete/Estrutura móvel com regulagem de altura e placar eletrônico integrado/Aço carbono, acrílico, LED eletrônico/Altura regulável até 3,05m Pula Pula (Cama Elástica)/Estrutura circular com rede de proteção e escada/Aço galvanizado, lona PP, molas reforçadas/3,05m diâmetro Máquina de Soco Boxe Eletrônico Bluetooth Musical LED de Parede (Preta)/Equipamento eletrônico interativo para medição de impacto de socos, com painel LED, sistema de pontuação digital, conectividade Bluetooth para reprodução musical, fixação em parede e alimentação bivolt./Estrutura em ABS ou policarbonato resistente, base metálica interna, sensor eletrônico de impacto e painel LED./Aproximadamente 40–60 cm (A) x 40–50 cm (L) x 10–20 cm (P). Mesa Air Game Hockey/Mesa com sistema de ar interno, marcador eletrônico e rebatedores/MDF, motor elétrico, superfície laminada/2,10m x 1,10m x 0,80m Jogo da Velha Gigante/ Peças plásticas resistentes tamanho grande para uso externo/ Polietileno rotomoldado/ Base 1,20m x 1,20m Kit Slackline Ajustável/ Fita de poliéster alta resistência com catraca e protetor de árvore/ Poliéster reforçado, aço/10–15m comprimento/ Capacidade mínima 150kgSECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES20 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 01/06/2026
  5. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, COMPREENDENDO CAMISETAS, CONJUNTOS E PIJAMAS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFECCIONADOS EM MATERIAL DE QUALIDADE, RESISTENTE E ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, COM ACABAMENTO REFORÇADO, COSTURAS RESISTENTES E PERSONALIZAÇÃO EM SILK SCREEN OU BORDADO, CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GARANTIR PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ENTREGA PARCELADA OU INTEGRAL, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS162 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 29/05/2026
  6. SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA CONFECÇÃO DE POSTE PARA REFLETORES, PARA ULTILIZAÇÃO EM DIVERSSO ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE REFLETORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, A EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (QUADRAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS) E A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO QUE OS REFLETORES FIQUEM ESTÁVEIS E RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS É INDISPENSÁVEL PARA A FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO QUE O SISTEMA SUPORTE O PESO DOS REFLETORES E RESISTA A INTEMPÉRIES COMO VENTOS E CHUVAS. A FALTA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A INFRAESTRUTURA URBANA E IMPEDE A AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NECESSÁRIOS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE É UM VETOR FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E FACILITANDO O TRÁFEGO NOTURNO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, PERMITE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PELA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNOMUNICIPIO DE GOIANDIRA(40040) | 1804-0 · Goiandira/GO · Dispensa · 13/05/2026
  7. Corpo do cone: Polietileno de alta densidade (PEAD) ou polietileno rotomoldado, resistente a impactos e intempéries (chuva, sol e variações de temperatura). Base: Borracha reciclada ou vulcanizada de alta resistência, com densidade suficiente para proporcionar estabilidade contra ventos e movimentações acidentais. Dimensões: Altura total 75 cm (±2 cm); base (diâmetro/largura) 40 cm (±2 cm). Cor: Laranja fluorescente conforme norma ABNT NBR 15071 ou equivalente. Faixas reflexivas: brancas, retrorrefletivas grau engenheiro ou grau prismático (mínimo classe 1), resistentes à água, poeira e raios UV, com no mínimo duas faixas de 10 cm de largura cada, aplicadas uniformemente ao corpo do cone. Visibilidade noturna: conforme ABNT NBR 14644. Estabilidade: resistir a ventos de até 50 km/h sem tombar. Durabilidade: mínima de 3 anos em ambiente externo contínuo. Empilhável: sim, sem danos. Resistente a raios UV: sim. Temperatura de operação: -10°C a +60°C.AGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA - AR4 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 10/03/2026
  8. Aquisição de 02 (dois) contentores para coleta de resíduos (contêineres), com capacidade de 1000L; fabricado em Polietileno de alta ou média densidade (PEAD ou PEMD); resistentes ao impacto e à tração e proteção contra raios ultravioleta (UV), para atender demanda da Procuradoria da República em Goiás – PR-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90006 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/08/2025
  9. Aquisição De Pallets De Plásticos E Caixas Plásticas De Verduras Resistentes Para Atender O Depósito Do Cradae - Central De Recebimento, Armazenamento E Distribuição Da Alimentação Escolar Do Fundo Municipal De Educação De Rio Verde Go.MUNICIPIO DE RIO VERDE92071 · RIO VERDE/GO · Dispensa · 14/08/2025
  10. Aquisição de 02 (dois) contentores para coleta de resíduos (contêineres), com capacidade de 1000L; fabricado em Polietileno de alta ou média densidade (PEAD ou PEMD); resistentes ao impacto e à tração e proteção contra raios ultravioleta (UV), para atender demanda da Procuradoria da República em Goiás – PR-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 05/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “resistentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chapadão do Céu/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.