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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DA QUADRA DO CÉU DAS ARTES, REFORMA DA CASA DA BOMBA, QUADRO ELÉTRICO DO CAMPO DO BOA VISTA E REFORMA DA PISTA DE SKATE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÕES DE COMPRAS Nº 136807 E 136808 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – (SMEL).

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 125.783,12
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP24996969000122-1-000062/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ do órgão24996969000122Unidade compradoraSecretaria Municipal de Esporte e LazerLocalSete Lagoas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  6. Contratação de empresa seguradora, regularmente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF, Acidentes Pessoais de Passageiros – APP e assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, para 02 (dois) veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, coberturas, limites, franquias e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA25 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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