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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de assessoria educacional, compreendendo o acompanhamento técnico, suporte especializado e desenvolvimento de instrumentos de gestão para o monitoramento dos Programas Educacionais SEB/MEC, análise do financiamento da educação e elaboração da Política Educacional de Arapoema, instituindo o Programa de Fortalecimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAPOEMA - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA

Valor estimadoR$ 54.540,00
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Dados da publicação

Compra(1080) | 39-0Controle PNCP31573400000110-1-000004/2026Processo263/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAPOEMA - FMECNPJ do órgão31573400000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMALocalArapoema/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 16:02Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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