O presente Documento de Formalização da Demanda – DFD tem por objetivo registrar a necessidade de aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split em diferentes capacidades, e climatizadores portáteis destinados a atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Estado Tocantins, identificadas pelo Setor de Patrimônio, descritas no MEMORANDO SEFAZ Nº 134/2025/GGA - SGD 2025/25009/084051. A proposta está em conformidade com o Decreto Estadual nº 6.606/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins.

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