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DispensaAnulada

Contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico, mosaico portugueses e vidraças, em atendimento às demandas da Sede da Secretaria da Fazenda e Anexo IV (Agência de Atendimento).

SECRETARIA DA FAZENDA · Secretaria da Fazenda

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP25043514000155-1-000039/2026Processo2026/25000/000489ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão25043514000155Unidade compradoraSecretaria da FazendaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 10:17Abertura13/08/2026, 11:00Encerramento18/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

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  4. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes prontas, compreendendo refeicao e kit lanche, destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Educacao do Municipio de Palmas, quando convocados para o atendimento de demandas institucionais fora do horario regular de trabalho, tais como mutiroes, plantoes, eventos oficiais ou outras atividades de interesse da Pasta, conforme condicoes, quantidades e especificacoes a serem estabelecidas nos instrumentos do processo.MUNICIPIO DE PALMAS020 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar.ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA0009 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  7. A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL002/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (4)

Item 30428 · Limpeza de vidraça

R$ 26.883,76

Quantidade: 4247.04 · Unidade: 1 m² · Unitário: R$ 6,33 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 30429 · Limpeza de piso de granitina/granilite com tratamento acrílico

R$ 26.009,66

Quantidade: 2102.64 · Unidade: 1 m² · Unitário: R$ 12,37 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 30430 · Limpeza de piso de granito com acabamento rústico

R$ 6.812,57

Quantidade: 675.18 · Unidade: 1 m² · Unitário: R$ 10,09 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 30431 · Limpeza de piso de pedra portuguesa com acabamento rústico

R$ 4.998,38

Quantidade: 460.68 · Unidade: 1 m² · Unitário: R$ 10,85 · Anulado/Revogado/Cancelado