DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados em levantamento de dados pertinentes à Segurança do Trabalho, como intuito de Identificar, Reconhecer e Mitigar, os Riscos Ambientais existentes. Para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores. E ainda, cumprir os dispostos preconizados em Legislação Vigente. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cezarina-GO.
MUNICIPIO DE CEZARINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
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Compra(3073) | 106-0Controle PNCP25043530000148-1-000058/2026Processo4171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CEZARINACNPJ do órgão25043530000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINALocalCezarina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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