InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ TOCANTINS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS · Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins
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Compra006/2026 - InexigibilidadeControle PNCP25052507000110-1-000019/2026Processo2026/34490/000165ÓrgãoINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINSCNPJ do órgão25052507000110Unidade compradoraInstituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- O abastecimento de água tratada e a adequada destinação dos efluentes sanitários são serviços contínuos e indispensáveis para garantir condições adequadas de higiene, salubridade, saúde e segurança no ambiente de trabalho, proporcionando bem-estar aos servidores, colaboradores, estagiários e demais usuários que utilizam as instalações da instituição.001/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios
- Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, registrada e autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para prestação continuada de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, na modalidade coletivo empresarial, com acomodação em enfermaria e coparticipação, destinada aos empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 25ª Região/TO – CRECI/TO e seus dependentes elegíveis, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 25/2026.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO1 · Palmas/TO · Dispensa · 13/10/2026
- Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Palmas/TO, com a finalidade de identificar imóveis urbanos não residenciais potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento da Assistência Farmacêutica Estadual da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES/TO.SECRETARIA DA SAUDE35 · Palmas/TO · Credenciamento · 08/10/2026
- Contratação de serviços de avaliação imobiliária para elaboração de laudos de valor de mercado e valor locativo de imóveis destinados a subsidiar o processo de definição da solução imobiliária SRE/TO.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES99 · Palmas/TO · Dispensa · 05/10/2026
- O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de Palmas/TO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel não residencial urbano, destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Coordenação Regional Araguaia Tocantins – CR-ATO, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, mediante a coleta de propostas de imóveis que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus anexos.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO15 · Palmas/TO · Credenciamento · 01/10/2026
- Prospecção do mercado imobiliário no Município de Araguaína/TO, com a finalidade de identificar imóveis potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES/TO.SECRETARIA DA SAUDE51 · Palmas/TO · Credenciamento · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de camisetas polo personalizadas, destinadas à Campanha Publicitária “EXIJA O CRECI”, integrante dos Projetos de Valorização da Profissão de Corretor de Imóveis promovidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – Tocantins – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO18 · Palmas/TO · Dispensa · 31/07/2026
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